Decisões do TST fixando indenização por danos morais. Esse valor só vem sendo revisado quando ultrapassam os limites da razoabilidade ou da proporcionalidade nas instâncias ordinárias, ou seja, quando são muito altos ou em valores módicos:
1 - R$10.000,00 - Transporte de valores por empregado sem qualificação de vigilante (RR-61600-71.2009.5.09.0053). 5ª T.
2 - R$5.000,00 - Atraso salarial de três meses (RR 32400-09.2009.5.09.0094). 5ª T.
3 - R$50.000,00 - Dano moral coletivo - Lide simulada (RR 12400-59.2006.5.24.0061). 1ª T.
4 - R$4.000,00 - Queimaduras de 1º grau por condições inseguras (RR 116000-33.2008.5.12.0038). 3ª T.
5 - R$3.000,00 - Divulgação de ofensas à imagem de empregado despedido na imprensa, sem nominar a pessoa mas o grupo (RR 623081-76.2000.5.17.0008)
6 - R$ 30.000,00 - Queda que provoca problemas na coluna (RR 0062600-68 2006.5.04.0662). 4a T.
7 - R$ 50.000,00 - Queda que provoca problemas na coluna (RR 0134400-52.2005.5.04.0611) 5ª T.
8 - R$ 50.000,00 - Queda que provoca problemas na coluna (RR 0014500-52.2009.5.04.0541) 5ª T.
9 - 500 (R$272.500,00) salários mínimos - Amputação completa do braço (RR 030614-20. 2002.5.02.0262) 6ª T.
10 - 50.000,00 - Assaltos sucessivos (08) à empresa de ônibus, provocando distúrbios mentais (AIRR - 1191740-19.2007.5.11.0013). 6ª T.
11 - R$2.000,00 - Anotação de ação trabalhista em CTPS (
RR-480-35.2010.5.24.0001). 4ª T.
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